setembro
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DET emite alerta massivo a empregadores
Na última semana, o FGTS foi o centro de atenção quando o Departamento de Execução Trabalhista (DET) notificou aproximadamente 80 mil empregadores sobre pendências em suas contas do Fundo de Garantia. A notificação estabelece que todos os débitos devem ser regularizados até o final de outubro, sob pena de multas, juros e até bloqueio de ativos.
O levantamento fez parte de um esforço coordenado entre a Receita Federal, a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Economia. Dados oficiais apontam que a soma das dívidas em aberto ultrapassa R$ 12 bilhões, valor que tem crescido nos últimos dois anos devido ao aumento de processos trabalhistas e à dificuldade de pequenas empresas em cumprir as obrigações.
Impactos e procedimentos para a regularização
Para as empresas, a notificação traz um roteiro claro: acessar o portal da Caixa, consultar o extrato de FGTS e efetuar o pagamento das diferenças. Caso haja dúvidas sobre o cálculo, o DET disponibiliza um canal de atendimento telefônico 24 horas e um chat online que orienta sobre procedimento, documentos necessários e prazos.
- Multas: valores equivalentes a 10% do débito, com acréscimo de juros de mora de 1% ao mês.
- Bloqueio de contas: contas bancárias podem ser congeladas se a dívida persistir após a fase de notificação.
- Recuperação de crédito: empresas que regularizarem o débito ganham acesso a linhas de crédito especiais oferecidas pelo BNDES.
Especialistas do setor alertam que os efeitos vão além do custo imediato. A inadimplência pode gerar restrições em licitações públicas, dificuldade em obter certificados digitais e até impedir a emissão de notas fiscais eletrônicas.
Analistas de mercado observam que a medida pode impulsionar a arrecadação do FGTS, permitindo que o fundo reinvista em projetos de habitação, saneamento e infraestrutura. Por outro lado, pequenas e médias empresas reclamam da falta de prazo maior, visto que muitas ainda enfrentam o impacto da crise econômica.
Em entrevista, o coordenador do DET, Carlos Mendes, reforçou que a iniciativa não é punitiva, mas preventiva: "Queremos garantir que os trabalhadores tenham acesso aos seus direitos e que os recursos do FGTS sejam usados de forma correta. O prazo de outubro foi escolhido para dar tempo suficiente, mas também para evitar alongar demais o problema."
O governo ainda indica que, caso a regularização não ocorra dentro do período estabelecido, outras medidas poderão ser adotadas, como a inclusão do nome da empresa em cadastros de inadimplentes e a restrição de participação em programas de incentivos fiscais.
Empresas que já ajustaram suas contas relatam alívio imediato, já que a regularização abre caminho para a emissão de guias de recolhimento em dia e reduz o risco de processos trabalhistas futuros. A expectativa é que a campanha alcance a meta de eliminar 70% das dívidas pendentes até o final do próximo semestre.
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